Curso Pratico de Direito de Família
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: das 09h30 às 12h30
Data de início: 18/06/2018
Data de término: 28/06/2018
Hora de início: 09:30
Hora de início: 12:30
(OS PAGAMENTOS DESTE CURSO ESTÃO DISPONÍVEIS APENAS NO CARTÃO DE CRÉDITO- favor não gerar boleto)
CURSO
PRÁTICA EM DIREITO DE FAMÍLIA
PROFESSOR: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MAIA
AULA 1: 18/06/2018 - das 09h30 às 12h30 - Alimentos: A redação de uma boa peça; Critérios de fixação – necessidade, possibilidade e proporcionalidade; Entre ascendentes e descendentes; Entre Cônjuges e Companheiros; Entre parentes afins; Revisional de alimentos – prova da mudança de realidade; Exoneração de alimentos; Execução de alimentos; Penhora de bens (FGTS, Salário); Inclusão no rol de maus pagadores; Prisão do devedor.
AULA 2: 20/06/2018 - das 09h30 às 12h30 - Filiação: Projeto do Parto Anônimo; Filiação Biológica; Investigação de paternidade; Desconstitutiva de vínculo; Filiação Registral; Filiação Socioafetiva; Repercussão no Direito Sucessório; Ações conexas.
AULA 3: 21/06/2018 - das 09h30 às 12h30 - Guarda e Direito de Convivência: Os submissos à guarda; Deveres do guardião; Guarda no ECA e guarda no CC; Guarda por terceiros; Modificação de guarda; Guarda compartilha, alternada e unilateral; Guarda de animais.
AULA 4: 25/06/2018 - das 09h30 às 12h30 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável e Homoafetiva : Regimes de bens; Contrato de convivência; Escritura Pública; O relevo do escrito particular; Registro em Cartório; Ação de reconhecimento e dissolução; Ação de reconhecimento e dissolução post mortem; Polo passivo; Ajuizamento na concomitância com inventário; Partilha de bens.
AULA 5: 28/06/2018 - das 09h30 às 12h30 - Separação e Divórcio: Regimes de bens; Partilha póstuma; Procedimento extrajudicial, mesmo diante da existência de interesses de incapazes; O “retorno” da separação; A tutela provisória de afastamento de cônjuge ou companheiro do lar conjugal.
LOCAL: OAB de Santo André: Avenida Portugal, 233- Centro – Santo André.
INVESTIMENTO: Valor total com 05 aulas é de R$ 190,00
OBS: Carga horária total de 15 horas e vagas limitadas a 40 alunos. A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
38ª SUBSEÇÃO OAB SANTO ANDRE
PRESIDENTE: DR. ROBERTO GONÇALVES
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO
DRA. ANDRÉA TARTUCE
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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