Direito das Sucessões - Teoria e Prática

CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES – TEORIA E PRÁTICA

Curso somente disponível para compras no cartão de crédito, favor não emitir boletos

 

Professor: Dr Carlos Eduardo de Andrade Maia

 

Aula 1 - DIA 15 DE AGOSTO DE 2018 DAS 9H30 ÀS 12H30

• Regimes de bens
• Comunhão parcial de bens
• Comunhão universal de bens
• Participação final nos aquestos
• Separação
• Convencional
• Legal ou obrigatória

• Regimes de bens aplicáveis à união estável
• Informalmente
• Conversão em casamento e efeitos
• Formalmente
• Efeitos do contrato
• Relações de parentesco
• Parentes em linha reta
• Parentes na linha colateral
• Parentes afins
• Espécies de Sucessão
• Testamentária

 

 

Aula 2 - DIA 16 DE AGOSTO DE 2018 DAS 9H30 ÀS 12H30

 

• Formas de testamento
• Ordinárias
• Público
• Particular
• Cerrado
• Especiais
• Militar
• Marítimo
• Aeronáutico
• Codicilos
• Legados

 

• Sucessão Testamentária
• Capacidade para testar
• Competência (RITJSP)
• Procedimento
• Limite das disposições testamentárias
• Direito de acrescer entre herdeiros e legatários
• Substituições
• Vulgar ou ordinária
• Recíproca
• Fideicomissária
• Reduções
• Redução do legado de bem imóvel
• Redução das doações inoficiosas

 

• Inexecução do testamento
• Revogação
• Rompimento
• Caducidade
• Nulidade e anulação
• Indignidade e Deserdação
• Indignidade
• Herdeiros que podem ser declarados indignos
• Causas de exclusão da sucessão
• Ação declaratória
• Efeitos
• Reabilitação
•  Deserdação
•  Herdeiros que podem ser deserdados
• Requisitos e ação declaratória
• Efeitos

 

Aula 3 - DIA 22 DE AGOSTO DE 2018 DAS 9H30 ÀS 12H30

 

• Sucessão Legítima
• Meação e herança
• Prazo para abertura do inventário
• Aceitação e renúncia da herança
• Formas
• Efeitos e irretratabilidade
• Inventário extrajudicial
• Competência
• Requisitos
• Declaração on-line
• Recolhimento do imposto

 

• Inventário judicial
• Termo de inventariança
• Primeiras declarações
• Alíquota e recolhimento do imposto
• Remoção em caso de sonegação
• Colação dos bens doados
• Necessidade

 

Aula 4 - DIA 23 DE AGOSTO DE 2018 DAS 9H30 ÀS 12H30

 

• Ordem de vocação hereditária
• Herdeiros necessários
• Direito de representação
• Herança jacente/vacante
• Sucessão na linha colateral
• Sucessão em favor do cônjuge
• Regimes de bens
• Separação fática
• Herança destinada aos ascendentes do de cujus
• Concorrência com o cônjuge
• Quinhão do cônjuge
• Herança destinada descendentes do de cujus
• Concorrência com o cônjuge
• Bens particulares e comunicáveis
• Quinhões do cônjuge
• Filiação híbrida

 

 

Aula 5 - DIA 24 DE AGOSTO DE 2018 DAS 9H30 ÀS 12H30

 

• Sucessão na união estável e na união homoafetiva
• O companheiro é herdeiro necessário?
• Ordem de vocação hereditária
• O que constitui a herança?
• O companheiro concorrendo com descendentes comuns
• O companheiro concorrendo com descendentes exclusivos do de cujus
• Sucessão do companheiro em concorrência com os ascendentes e com os colaterais
• A percepção integral da herança
• Herda tudo ou só os onerosos adquiridos na constância da convivência?

Análises de casos práticos

 

LOCAL Sala ESA 02 na OAB de Santo André - Avenida Portugal, 233 - Centro – Santo André.    OBS: Carga horária total de 15 horas e vagas limitadas a 60 alunos. A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

COORDENADORA DO NÚCLEO Dra. Andréa Tartuce 38ª SUBSEÇÃO – OAB SANTO ANDRÉ Presidente: Dr. Roberto Gonçalves