(OS PAGAMENTOS DESTE CURSO ESTÃO DISPONÍVEIS APENAS NO CARTÃO DE CRÉDITO- favor não gerar boleto)

Professores (as)

Valéria Reani Rodrigues Garcia
Carlos Alberto Casanova Campos
Marcelo Lau
Christiany Pergorari Conte
Eraldo Soares Pinto
Durval Garcia Junior

Aula 01 - 03 de setembro de 2018 das 18h30 às 21h30
Introdução à Sociedade da informação e ao Direito Digital; natureza interdisciplinar do Direito Digital; a evolução tecnológica e a constante quebra de paradigmas; panorama legislativo; principais temas da atualidade debate; Direitos Fundamentais no meio ambiente digital; Os impactos da tecnologia para as empresas e para as pessoas.. “Ênfase na Lei de Proteção de dados pessoais e altera a Lei 12.965/16 (Marco Civil da Internet), consolidando-se assim como a Lei Geral de Proteção de Dados pessoais - LGPD “

Aula 02 - 04 de setembro de 2018 das 18h30 às 21h30 
Princípios e garantias; Direito de usuários da internet; Neutralidade da Rede e direitos fundamentais; Privacidade e Liberdade de Expressão. “Ênfase na Lei de Proteção de dados pessoais e altera a Lei 12.965/16 (Marco Civil da Internet), consolidando-se assim como a Lei Geral de Proteção de Dados pessoais - LGPD “

Aula 03 - 05 de setembro de 2018 das 18h30 às 21h30
Preservação das provas eletrônicas; Busca e apreensão de dados; Perícia Forense Computacional.

Aula 04 - 10 de setembro de 2018 das 18h30 às 21h30 
O direito, a modernidade e a Globalização; o direito e os crimes modernos; nova lei de crimes digitais.
 

Aula 05 - 12 de setembro de 2018 das 18h30 às 21h30 

Parte 1 – Inovação Definição; dimensões; tipos; Dinâmicas do processo inovativo; Inovação no contexto da sociedade da informação e STARTUP

Parte 2 – Desafios regulatórios e de Gestão O processo inovativo, oportunidades e desafios regulatórios; Discussão de casos; Governança/Gestão multisetorial; Gestão Jurídica de Startup

Aula 06 - 17 de setembro de 2018 das 18h30 às 21h30 
OContratos digitais; legislação do e-commerce; direito do arrependimento; STARTUP e seus contratos

Aula 07 - 19 de setembro de 2018 das 18h30 às 21h30
O que é o Processo Judicial Eletrônico; Legislação; Certificado Digital; Preparando seu Escritório Digital e seus Documentos; Peticionando nos Tribunais; Maiores dificuldades no peticionamento.

Aula 08 - 26 de setembro de 2018 das 18h30 às 21h30
Ambiente de Trabalho e as redes sociais; Whatsapp e horas extras; Whatsapp e Sobreaviso; Redes sociais como meio de prova Justa Causa e sua eficácia ; Validade de Demissão por whatsapp; Politica de Conduta Corporativa; Monitoramento Corporativo por câmeras, legalidade; Whatsapp e a violação segredo da empresa – prova; Trabalho X Liberdade de Expressão; Tele trabalho de acordo com a Lei nº 13.467 de julho de 2017

LOCAL

Sala ESA 02 na OAB de Santo André - Avenida Portugal, 233 - Centro – Santo André. 
 

OBS: Carga horária total de 24 horas e vagas limitadas a 40 alunos. A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
 

COORDENADORA DO NÚCLEO
Dra. Andréa Tartuce

38ª SUBSEÇÃO – OAB SANTO ANDRÉ
Presidente: Dr. Roberto Gonçalves