Direito Eleitoral para as Eleições de 2018
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: das 18h30 às 21h30 - de segundas e quartas feiras
Data de início: 25/06/2018
Data de término: 23/07/2018
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(OS PAGAMENTOS DESTE CURSO ESTÃO DISPONÍVEIS APENAS NO CARTÃO DE CRÉDITO- favor não gerar boleto)
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CURSO
DIREITO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2018
25.06.2018 (2ª Feira) das 18h30 às 21h30 - AULA 01
ELEIÇÕES 2018. REFORMA ELEITORAL. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO DE CRIME ELEITORAL.
Professor Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
02.07.2018 (2ª Feira) das 18h30 às 21h30 - AULA 02
CAMPANHAS ELEITORAIS E PROPAGANDA ELEITORAL. USO DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS NAS ELEIÇÕES. DIREITO DE RESPOSTA.
Professor: Dr. Fernando Gaspar Neisser
04.07.2018 (4ª Feira) das 18h30 às 21h30 - AULA 03
REGISTRO DE CANDIDATURAS; CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E REGISTRABILIDADE. INELEGIBILIDADES. REGISTRO DE CANDIDATURA. CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHA.
Professor: Dr. Leandro Petrin
16.07.2018 (2ª Feira) das 18h30 às 21h30 - AULA 04
JUSTIÇA ELEITORAL E ELEIÇÕES. PARTIDOS POLÍTICOS E SUA ATUAÇÃO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS. INTRODUÇÃO AO FINANCIAMENTO ELEITORAL.
Professor: Dr. Filippe Soares Lizardo
18.07.2018 (4ª Feira) das 18h30 às 21h30 - AULA 05
CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. AÇÕES JUDICIAIS ELEITORAIS. REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES E CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO. RECURSOS ELEITORAIS
Professor: Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
23.07.2018 (2ª Feira) das 18h30 às 21h30 - AULA 06
ARRECADAÇÃO, GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHAS ELEITORAIS. FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS.
Professor: Dr. Filippe Soares Lizardo
LOCAL: OAB de Santo André: Avenida Portugal, 233- Centro – Santo André.
INVESTIMENTO: Valor total com 06 aulas é de R$ 300,00
INSCRIÇÕES: ATÉ O DIA 25 DE JUNHO DE 2018 NO SITE: https://santoandre.esaoabsp.edu.br/ ou pessoalmente na Subseção das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00, Falar com FELIPE ou JOANA 1º andar Fone: 4994-3040.
Na internet inscrição somente disponível no cartão de crédito parcelado em até 3 vezes
Pessoalmente, inscrição somente em dinheiro ou cheque parcelado em ate 3 vezes
OBS: Carga horária total de 18 horas e vagas limitadas a 40 alunos. A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
38ª SUBSEÇÃO OAB SANTO ANDRE
PRESIDENTE: DR. ROBERTO GONÇALVES
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO
DRA. ANDRÉA TARTUCE
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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