4101 - Isenções na Aquisição de Veículos Automotores para Pessoa com Deficiência
A quem se destina: advogados, estagiários e estudantes de direito
Período: quinta-feira
Data de início: 08/08/2019
Data de término: 19/09/2019
CURSO
ISENÇÕES NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PROFESSORA: DRA IGNEZ CORNER
Aula 01 – Dia 08/08/2019 das 10h00 às 13h00
Deficiência e Pessoa com Deficiência - Conceitos
PcD e Poder Aquisitivo
PcD como Consumidora
PcD e informações das isenções
Pessoas que se enquadram na lei desses benefícios de isenções
Aula 02 – Dia 08/08/2019 das 10h00 às 13h00
Deficiências e Patologias que dão direito à isenção de impostos
Pessoa com Deficiência e Mobilidade
Modalidades de Deficiência
Noções Gerais do processo de Isenção na aquisição de Veículos Automotores
Aula 03 – Dia 15/08/2019 das 10h00 às 13h00
Condutor (PcD) e Não Condutor.
Isenções não asseguradas à PcD Não Condutor
Membros/Pessoas envolvidos no Processo de Isenções na Aquisição de Veículos Automotores
Aula 04 – Dia 22/08/2019 das 10h00 às 13h00
Isenções de IPI e ICMS
Isenção de IOF
Isenção de IPVA
Isenção de Rodízio
Isenções asseguradas às PcD
Processo de Isenções Fiscais de veículos Automotores para PcD
Beneficiário com CNH – Carteira Nacional de Habilitação
Beneficiária sem CNH – Carteira Nacional de Habilitação
Vagas de Estacionamentos para Pcd
Aula 05 – Dia 29/08/2019 das 10h00 às 13h00
Como Solicitar CNH Especial
Lista de Restrições
Laudo do Detran
Como mudar pra CNH Especial
Aula 06 – Dia 05/09/2019 das 10h00 às 13h00
Cartão da PcD
Cartão do Idoso
Aquisição de veículos – Etapas
PcD Condutora
PcD Não Condutora
Formulários das Isenções
Aula 07 – Dia 19/09/2019 das 10h00 às 13h00
SISEN - Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção de IPI/IOF
IN RFB Nº 1769, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista)
LOCAL: Sala ESA 02 da OAB de Santo André: Avenida Portugal, 233- Centro – Santo André.
INVESTIMENTO: Valor total com 7 aulas é de R$ 300,00 parcelado em ate 3 vezes no cartão através do site, ou em 2 vezes no cheque.
Para jovens advogados, estagiários e estudantes de Direito com 20% de desconto na matrícula, mediante comprovação, e inscrição somente pessoalmente na secretaria do Núcleo.
INSCRIÇÕES: Até o dia 08 de agosto de 2019 no site: www.santoandre.esaoabsp.edu.br ou pessoalmente na Subseção das 09h00 às 19h00, Falar com DANIELE ou JOANA 1º andar Fone: 4992-7933.
OBS: Carga horária total de 21 horas e vagas limitadas a 40 participantes. A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
38ª SUBSEÇÃO OAB SANTO ANDRÉ
PRESIDENTE
DRA. ANDRÉA TARTUCE
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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