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Cursos

REFORMA TRABALHISTA - Aspectos de Direito Material Processual e Sindical





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: 6 aulas
Data de início: 26/02/2018
Data de término: 19/03/2018
Coordenação do Núcleo: Rosane André Tartuce
 
Professores: Dra Ivani Contini Bramante – Dr Lucas Oliveira dos Reis Souza
 
 
 
 

1ª Aula: Direito individual do trabalho. (26 DE FEVEREIRO DE 2018 DAS 18H30 ÀS 21H30)

Grupo econômico; Tempo à disposição para fins de jornada; Diálogo das fontes; Prescrição trabalhista; Jornada de trabalho; Férias; Remuneração

 

 

2ª Aula: Contratos de trabalho (28 DE FEVEREIRO DE 2018 DAS 18H30 ÀS 21H30)

Teletrabalho. Trabalho temporário; Trabalho intermitente. Trabalho autônomo; Terceirização; Dano Extrapatrimonial

 

 

3ª Aula: Direito Processual do Trabalho (05 DE MARÇO DE 2018 DAS 18H30 ÀS 21H30)

Processo do trabalho; Prazo; Restrições aos poderes do Juiz; Novos pressupostos de petição inicial; Ônus de Prova; Novos pressupostos recursais; Depósito Recursal; Transcendência Política, jurídica, econômica e social

 

 

4ª Aula: Direito Processual do Trabalho (12 DE MARÇO DE 2018 DAS 18H30 ÀS 21H30)

Justiça gratuitaSucumbência; Honorários Advocatícios; Honorários Periciais; Litigância de má-fé; Dano Processual; Custas; Responsabilidade na execução; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

 

 

5ª Aula: Prática Trabalhista (14 DE MARÇO DE 2018 DAS 18H30 ÀS 21H30)

Prática Trabalhista petição inicial e contestação a luz da Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17

 

 

6ª Aula: Prática Trabalhista (19 DE MARÇO DE 2018 DAS 18H30 ÀS 21H30)

 

Prática Trabalhista sentença,embargos de declaração e Recurso Ordinário a luz da Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17

 

 

LOCAL:  OAB de Santo André: Avenida Portugal, 233- Centro – Santo André.

 

 

 

INSCRIÇÕES: Somente efetuadas pessoalmente na Subseção das 11:00 às 12:30 e das 14h00 às 18h00, ATÉ O DIA 25 DE FEVEREIRO , Falar com FELIPE 1º andar  Fone: 4994-3040

 

Valor do
investimento

R$300,00

Selecione um núcleo



Para mais informações:
SANTO ANDRÉ
Coordenador Regional: CARMELA DELL'ISOLA - 19ª REGIÃO
Presidente: LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA
Coordenador do Núcleo: RODRIGO AUGUSTO AMARAL
Endereço: Avenida Portugal, 233 - Centro - Cep. 09040-010 - Santo André - SP
Telefone: (11)4994-3040 / (11)4992-7933
Email: santoandre@esa.oabsp.org.br


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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